Sim, é possível.

Alteração é uma funcionalidade utilizada para alterar os dados do processo/solicitação/correspondência desde que o usuário esteja lotado com o setor padrão no setor de abertura do processo. Não é possível alterar um processo arquivado. Se necessário, ele deve ser reaberto para então realizar as devidas alterações veja instruções de como reabrir aqui.

Acesse o Menu “Módulo do Sistema: SPA > Processo > Alteração”. Todos os campos do cadastro estarão disponíveis para alteração, inclusive o controle de acesso que define o processo como público ou sigiloso. Os únicos campos que não podem ser editados são os campos “Número” e “Entrada”. Após realizar as alterações clique no botão “Salvar”.

Em geral a regra de sigilo está associada ao assunto utilizado no cadastro do processo/solicitação. Existem diversas regras de sigilo que podem ser definidas em um determinado assunto. Essas definições e combinações de regras variam conforme com o assunto determinado e definido pelo setor que atua nas demandas relacionadas ao tema. Para detalhes sobre as regras de sigilo acesse aqui.

A imagem ilustra a tela onde se altera Processo>Alteração e a aba "Controle de acesso".